Política de Privacidade
A Junta de Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos respeita a privacidade dos utilizadores do seu website e compromete-se a proteger os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Junta de Freguesia do Estreito de Câmara de Lobos.
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, poderá contactar a Junta através dos contactos disponibilizados no website.
2. Dados Recolhidos
O website poderá recolher dados pessoais quando o utilizador:
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Preenche formulários de contacto;
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Solicita informações ou serviços;
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Submete pedidos através de plataformas digitais da Junta.
Os dados recolhidos podem incluir, entre outros:
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Nome
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Endereço de email
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Número de telefone
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Conteúdo da mensagem enviada
3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para:
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Responder a pedidos de contacto;
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Processar solicitações dos cidadãos;
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Melhorar os serviços prestados pela Junta de Freguesia;
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Cumprir obrigações legais.
4. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou conforme exigido por lei.
5. Partilha de Dados
A Junta de Freguesia não vende, aluga ou partilha dados pessoais com terceiros, exceto quando tal seja necessário para cumprimento de obrigações legais ou prestação de serviços públicos.
6. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados têm direito a:
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Aceder aos seus dados pessoais;
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Solicitar a sua retificação ou atualização;
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Solicitar a eliminação dos dados, quando aplicável;
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Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados.
Para exercer estes direitos, o utilizador poderá contactar a Junta de Freguesia através dos meios indicados no website.
7. Segurança dos Dados
A Junta de Freguesia adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida.
8. Cookies
O website pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação. Os utilizadores podem configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies.
9. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Recomenda-se a consulta regular desta página.
